segunda-feira, 18 de agosto de 2008

PREFEITO DE DUQUE DE CAXIAS É OBRIGADO PELA JUSTIÇA A DEMITIR PARENTES.

Golpe contra o nepotismo


Justiça manda prefeito de Caxias e presidente do Instituto de Previdência demitirem 18 parentes
Helvio Lessa
Rio - O juiz da 4ª Vara Cível de Duque de Caxias, Luiz Alberto Carvalho Alves, determinou ontem a exoneração, em prazo de 24 horas, de 13 parentes do prefeito e candidato à reeleição Washington Reis (PMDB), e de cinco parentes do presidente do Instituto de Previdência de Duque de Caxias (IPMDC), Antônio Batista dos Santos. Segundo a decisão, a nomeação de pelo menos 18 parentes não deixa dúvida quanto à existência do “nefasto nepotismo, que corrompe todos os princípios da administração pública”.Entre os parentes de Washington Reis, estão a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Daniele Marques Corrêa Reis de Oliveira, e três irmãos do prefeito: Rosenverg Reis de Oliveira, secretário especial, Gutemberg João dos Reis, subsecretário de Obras, e Marcela Greyce Reis de Oliveira de Farias, subsecretária especial. Além deles, figuram na lista dois tios, duas tias, dois primos, uma prima, o sogro e um cunhado do prefeito.Caso a exoneração não seja cumprida dentro do prazo estabalecido, o juiz determina multa diária de R$ 200 ao agente público. Podendo a pena ser aumentada na “hipótese de não surtir os regulares efeitos”. Ainda segundo o juiz, estão sendo intimados o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores e dirigentes de órgão municipais devem encaminhar, no prazo de 15 dias, declaração de existência de cônjuge, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, que exerçam cargos em comissão ou de confiança, sob pena de prática de falsidade ideológica.Segundo a assessoria da prefeitura, Washington Reis só vai se manifestar após ser comunicado oficialmente da decisão do juiz. O presidente do IPMDC, Antônio Batista Santos não foi encontrado ontem. No entanto, na ocasião em a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva propôs o pedido de liminar pela prática de nepotismo, Antônio alegou que a denúncia era infundada e que teria apenas um sobrinho ocupando cargo comissionado por indicação dele. Segundo o presidente do IPMDC, outro sobrinho teria sido nomeado pelo prefeito, enquanto a irmã já teria sido exonerada há um ano e a esposa dele teria se desligado em março para concorrer ao cargo vereadora nas eleições. Além disso, um irmão de Antônio não foi indicado, mas teria sido eleito para o cargo de conselheiro tutelar.PROBLEMAS COM JUSTIÇA E RENÚNCIAA campanha eleitoral em Duque de Caxias tem sido bastante conturbada. No pouco tempo de campanha, os dois principais candidatos nas pesquisas têm enfrentado problemas para se manterem na disputa. As candidaturas tanto de Washington Reis (PMDB) quanto de José Camilo Zito (PSDB) foram indeferidas, e registros, negados.Zito também enfrentou problemas com a renúncia do candidato a vice Laury Vilar, quinta-feira, depois da divulgação, na coluna ‘Informe do Dia’, de que o TCE o condenou a devolver R$ 100 mil que teriam sido recebidos a mais quando ocupava o cargo de vereador. Domingo uma plenária da coligação Trabalho e Respeito deve oficializar o nome de Andréia Zito como vice na chapa.
A candidatura do deputado Zito já foi deferida.

2 comentários:

Anônimo disse...

Que vergonha, senhor Washington Reis.

► A sentença do juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Cível de Duque de Caxias, no processo nº: 2008.021.032308-0, determinou a demissão das seguintes pessoas, parentes do prefeito Washington Reis, na segunda-feira, dia 18, em 24 horas:

Daniele Marques Corrêa Reis de Oliveira - cargo comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social - esposa do Prefeito
Rosenverg Reis de Oliveira - cargo comissionado de Secretário Municipal Especial de Duque de Caxias - irmão do Prefeito
Gutemberg João dos Reis - cargo comissionado de Subsecretário Municipal de Obras - tio do Prefeito
Marcela Greyce Reis de Oliveira de Farias - cargo comissionado de Subsecretária Municipal Especial de Duque de Caxias - irmã do Prefeito
Wilson Miguel dos Reis - cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Secretaria Municipal de Governo - tio do Prefeito
José Luiz Marques Corrêa - cargo em comissão CC1 da Secretaria Municipal de Assistência Social de Duque de Caxias - sogro do Prefeito
Lea Barroco Ferreira dos Reis - cargo em comissão CC2 da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias - tia do Prefeito
Lincoln Reis da Silva - cargo em comissão de Tesoureiro-Geral, índice CC1 do Instituto de Previdência Municipal de Duque de Caxias - primo do Prefeito
Decimar Alves de Oliveira - cargo em comissão de Chefe do Departamento de Administração, índice CC2 do Instituto de Previdência Municipal de Duque de Caxias - tia do Prefeito
Daiana Alves de Oliveira - cargo em comissão de Encarregada do Serviço de Limpeza e Conservação, índice CC5 do Instituto de Previdência Municipal de Duque de Caxias - prima do Prefeito
Luiz Felipe Marques Corrêa - cargo em comissão de Encarregada do Serviço do Centro de Processamento de Dados, índice CC5 do Instituto de Previdência Municipal de Duque de Caxias - cunhado do Prefeito
Carlos Augusto Lopes da Silva - cargo em comissão, índice CC1 da Secretaria Municipal de Governo de Duque de Caxias - tio do Prefeito
Carlos Christian Reis da Silva - cargo em comissão, índice CC2 da Secretaria Municipal de Governo de Duque de Caxias - primo do Prefeito

► A sentença determinou também a demissão das seguintes pessoas, parentes do Presidente do IPMDC, Antonio Batista dos Santos, o “Toninho Mobral”:

Edir Batista Soares da Silva (viúva do ex-deputado Messias Soares) - cargo comissionado de Chefe do Serviço de Arquivo e Documentação do IPMDC, índice CC3 - irmã do Presidente do IPMDC
Wilson Santos Tostes - cargo comissionado de Secretário Geral do IPMDC - sobrinho do Presidente do IPMDC
Max Welber Sanches dos Santos - cargo comissionado de Chefe do Serviço de Almoxarifado do IPMDC - sobrinho do Presidente do IPMDC
Damiana Sarmento Brandão - cargo comissionado, índice CC2, na Secretaria Municipal de Governo de Duque de Caxias - esposa do Presidente do IPMDC
Braz Batista dos Santos Filho - cargo comissionado, índice CC2, na Secretaria Municipal de Assistência Social de Duque de Caxias - irmão do Presidente do IPMDC,

e todos os demais cônjuges, companheiros(as) ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e Dirigentes/Presidentes de órgãos municipais sob pena de cominação de multa pecuniária diária no valor de R$ 200,00 ao agente público que descumprir a determinação, podendo a pena ser majorada na hipótese de não surtir os regulares efeitos.

O juiz mandou ainda intimar “pessoalmente” o Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador-Geral do Município, Secretários Municipais, Vereadores e Dirigentes/Presidentes de órgãos municipais, inclusive o IPMDC para cumprimento da presente decisão.
E publicar, tmabém, a decisão no Boletim Oficial do Município (art. 153, § 1º da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias) para a ciência de todos os servidores públicos, e envio de um exemplar do mesmo à justiça para ser anexado aos autos, bem como os atos de exoneração.

Flaviany disse...

Peço encarecidamente mais uma vez, que reponham a lâmpada do poste de luz no endereço:
Rua Heredia LT22 QD 100ª – Parque Paulista _ Duque de Caxias
Uma vez que a AMPLA não se responsabiliza mais, estamos a mais de dois meses sem essa lâmpada e a rua fica muito escura e perigosa, favor providenciar o mais rápido possível.
Agradecidamente,
Carlos Gonçalves de Oliveira Filho