Políticos do Rio correm para obter aposentadoria
Líder do PT na Assembléia é um dos seis deputados que ganharam benefício
RIO - Sob a ameaça da reforma da Previdência, que extinguirá os regimes especiais de aposentadorias, políticos fluminenses protagonizam uma corrida à Assembléia Legislativa para garantir os seus benefícios. Somente no início de 2003, seis deputados estaduais já ganharam pensões que variam de R$ 1.800 a R$ 2.520 e podem ser acumuladas com os salários. Um dos beneficiados é o deputado Carlos Minc, líder do PT, partido que, em nível federal, defende o fim dos privilégios previdenciários. Desde 2001, 33 deputados e ex-deputados já se aposentaram pela Casa - o mais jovem, Washington Reis (PMDB), tem 35 anos. "Acho que não dá para chegar para um cara e dizer: Você é de esquerda e tem que jogar 20 anos de contribuição previdenciária para o espaço sideral'", declarou Minc, de 51 anos. Ele ganhou direito a pensão de R$ 2.250 mensais, 42% do salário de deputado estadual (R$ 6.000 brutos), proporcional a três mandatos (12 anos de contribuição previdenciária). Reis também se defendeu: "Foi tudo dentro da lei que acabou com a pensão, que ajudei a aprovar", disse. Ele não tinha o tempo mínimo de mandato exigido (oito anos) para o benefício e pagou as contribuições que faltavam para completá-lo. Também ganharam pensões, todas de R$ 1,8 mil (30% do salário atual), os deputados Graça Matos (PSB), de 51 anos, Aparecida Gama (PSB), de 52, Délio Leal (PMDB), de 56, e Nubia Cozzolino (PPB), de 45. Outro político em exercício de mandato que ganhou pensão no mesmo valor é o deputado federal André Luiz (PMDB), de 44 anos, que foi deputado estadual na legislatura passada. O pagamento é responsabilidade do RioPrevidência, fundo de aposentadorias e pensões do Estado, cujo déficit atuarial (diferença entre as reservas e o necessário para garantir todos os benefícios por pelo menos 30 anos) está perto de R$ 40 bilhões.LEGISLAÇÃO - Até 1998, a legislação garantia a pensão de 30% do salário ao deputado estadual que tivesse oito anos de mandato e de contribuição. O parlamentar com menos tempo não tinha esse direito. A lei também fixava apensão proporcional, sendo de 100% aos 30 anos ininterruptos de exercício parlamentar e aumento proporcional anual, a partir dos 30% aos oito anos. Todos os benefícios foram concedidos pela Mesa Diretora que comandou a Assembléia até o fim de janeiro de 2003, presidida pelo hoje senador Sérgio Cabral Filho (PMDB), e se baseiam em leis votadas pela Casa desde 1980. As decisões também se referem ao Ato "N"/MD/465/2001, editado pela Mesa sob a presidência de Cabral Filho, que determina a aplicação das leis 2889/98 (que extinguiu o benefício) e 3311/99 (que abordou o regime previdenciário do Legislativo).
Líder do PT na Assembléia é um dos seis deputados que ganharam benefício
RIO - Sob a ameaça da reforma da Previdência, que extinguirá os regimes especiais de aposentadorias, políticos fluminenses protagonizam uma corrida à Assembléia Legislativa para garantir os seus benefícios. Somente no início de 2003, seis deputados estaduais já ganharam pensões que variam de R$ 1.800 a R$ 2.520 e podem ser acumuladas com os salários. Um dos beneficiados é o deputado Carlos Minc, líder do PT, partido que, em nível federal, defende o fim dos privilégios previdenciários. Desde 2001, 33 deputados e ex-deputados já se aposentaram pela Casa - o mais jovem, Washington Reis (PMDB), tem 35 anos. "Acho que não dá para chegar para um cara e dizer: Você é de esquerda e tem que jogar 20 anos de contribuição previdenciária para o espaço sideral'", declarou Minc, de 51 anos. Ele ganhou direito a pensão de R$ 2.250 mensais, 42% do salário de deputado estadual (R$ 6.000 brutos), proporcional a três mandatos (12 anos de contribuição previdenciária). Reis também se defendeu: "Foi tudo dentro da lei que acabou com a pensão, que ajudei a aprovar", disse. Ele não tinha o tempo mínimo de mandato exigido (oito anos) para o benefício e pagou as contribuições que faltavam para completá-lo. Também ganharam pensões, todas de R$ 1,8 mil (30% do salário atual), os deputados Graça Matos (PSB), de 51 anos, Aparecida Gama (PSB), de 52, Délio Leal (PMDB), de 56, e Nubia Cozzolino (PPB), de 45. Outro político em exercício de mandato que ganhou pensão no mesmo valor é o deputado federal André Luiz (PMDB), de 44 anos, que foi deputado estadual na legislatura passada. O pagamento é responsabilidade do RioPrevidência, fundo de aposentadorias e pensões do Estado, cujo déficit atuarial (diferença entre as reservas e o necessário para garantir todos os benefícios por pelo menos 30 anos) está perto de R$ 40 bilhões.LEGISLAÇÃO - Até 1998, a legislação garantia a pensão de 30% do salário ao deputado estadual que tivesse oito anos de mandato e de contribuição. O parlamentar com menos tempo não tinha esse direito. A lei também fixava apensão proporcional, sendo de 100% aos 30 anos ininterruptos de exercício parlamentar e aumento proporcional anual, a partir dos 30% aos oito anos. Todos os benefícios foram concedidos pela Mesa Diretora que comandou a Assembléia até o fim de janeiro de 2003, presidida pelo hoje senador Sérgio Cabral Filho (PMDB), e se baseiam em leis votadas pela Casa desde 1980. As decisões também se referem ao Ato "N"/MD/465/2001, editado pela Mesa sob a presidência de Cabral Filho, que determina a aplicação das leis 2889/98 (que extinguiu o benefício) e 3311/99 (que abordou o regime previdenciário do Legislativo).
12 comentários:
PELA FOTO QUEM DEVERIA SER APOSENTADO É O VELHINHO AO SEU LADO.
Certamente ele já é sim e talvez em vários locais. Pois se trata do deputado federal Alexandre Cardoso, atual secretário de ciência e tecnologia do Estado.
Esse também é outro que dá grandes nós em pingo d´água.
Ele pôs internet banda larga para os riquinhos de Copacabana (entre eles o Sérgio Cabral) mas deixou a Baixada Fluminense (seu velho reduto eleitoral) na mão.
O Zito também não fica para trás. Veja o seu contracheque no endereço:
http://novaduquedecaxias.blogspot.com/2008/07/contra-cheque-de-zito-na-internet.html
Pois é , aposentado aos 35 anos...
R$ 1.800,00 mensais...
QUE VERGONHA!!!!!
QUE MORAL TEM PARA COBRAR ????
Fala Sério!!!!!!!! que mereca!!!! só isso de aposentadoria para um deputado estadual, 10% do que recebe o guarda municipal zito.
Temos que rever essa lei.
Conheçam o Blog CORUJA 25, que veio para fiscalizar os restaurantes e casas noturnas de Caxias
http://coruja25.blogspot.com/
Carta enviada ao jornalista Alberto Marques à qual peço a devida atenção
Como vai, caro Senhor Alberto Marques?
Eu represento um grupo de aprovados no último concurso para área de saúde e escrevo-lhe por reconhecer como muito séria a sua cruzada em denunciar os problemas da sua amada Caxias. Peço divulgação para a nossa história que é a seguinte.
Em outubro do ano passado, a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, abriu concurso visando o preenchimento de 1783 vagas para área de saúde. Como não poderia deixar de ser, milhares de candidatos se inscreveram. O resultado final saiu no dia 15 de fevereiro e deste então começou o calvário daqueles que tiveram como único pecado conseguir ser aprovados nas provas. Desde o primeiro momento, tudo tem sido muito difícil na secretaria municipal de saúde. Até mesmo o reconhecimento da homologação do concurso nos foi dificultada como se não fosse uma obrigação da secretaria informar os aprovados sobre o andamento do processo seletivo. Sempre que tentamos conseguir uma mísera informação, somos tratados com desconsideração. Nunca nos foi mencionado um cronograma de convocações. Nunca fomos recebidos pelos gerentes da secretaria. Quando telefonamos, apenas um lacônico e quase sádico “sem previsão” fornecido com muita indiferença pelos servidores da prefeitura. Absolutamente lamentável, Sr Alberto.
Neste mês de agosto, o Concurso faz seis meses, exatamente a metade do tempo previsto para sua duração. Soubemos pela imprensa que até o momento somente foram convocados apenas 246 aprovados (o site da prefeitura somente informou 241) e teoricamente a PMDC tem até o dia 15 de fevereiro para convocar o restante dos aprovados. Mas custa-nos a crer que isso acontecerá. O prefeito atual, caso não seja re-eleito, tem apenas mais quatro meses e meio de mandato e é pouco provável que faça o restante das 1537 convocações até lá. Tememos, sim, caro senhor Alberto, ter caído no velho conto concurso caça-níqueis no qual o gestor embolsa o dinheiro das inscrições sem chamar todos os aprovados. Mas nem tudo são notícias ruins. A recentemente jurisprudência no Superior Tribunal Federal, garantindo ao aprovado no concurso público o direito à nomeação, disciplinou a irresponsabilidade da administração pública neste ponto. Essa etapa já foi ultrapassada. Se não for agora, será depois mediante ação judicial. Mas mesmo que tomemos posse, nada disso apagará o desrespeito a que temos sido submetidos.
Parece-nos ser impensável que a secretaria municipal de saúde tenha estipulado um número de vagas no edital do concurso sem haver a correspondente demanda de sua rede ou a devida capacidade orçamentária. A falta de planejamento seria absurda, escandalosa, com indícios até de desonestidade. Sendo assim, diante de tantas inaugurações recentes de Unidades de Saúde divulgadas no site da prefeitura, como não ocorre sequer uma mísera convocação de profissionais do banco de concursados? Pode a inauguração de um grande hospital para 300 leitos prescindir de servidores de saúde? Quem está trabalhando nestas novas unidades inauguradas? Tudo isso é estranho, Sr Alberto. Muito estranho.
Eu represento um grupo que, por tudo o que foi exposto, pretende se manifestar de modo PACÍFICO, ORDEIRO E DEMOCRÁTICO durante os atos de campanha do atual prefeito. Nada contra ninguém. Apenas queremos a divulgação do que consideramos um desrespeito. Enfatizamos de antemão que somos absolutamente apolíticos. Não nos interessa quem foi, quem é ou quem será o prefeito do Município de Duque de Caxias. Nosso partido é a saúde pública. Não queremos servir a nenhum político de ocasião e sim à população da cidade. Até por que trata-se de um direito que conquistamos.
Muito obrigado
José Carlos
Fala sério!!!!!!!!! Caxias pede socorro ao MP público contra o pé grande que furtou em 8 anos mais de 100 milhões de reais dos cofres públicos.
Cadeia neles...
Zito na cadeia o povo se alegra.
Não brinque com Deus zito, pois a mão dele vai pesar contra você, imagine quantas crianças ficaram com fome e sem estudar com esse dinheiro.
A lei divina tarda mais não falha.
Denuncia sobre aguá em Imbarié, ou melhor falta .
Você que voto mais primeiro queremos aguá para nos sustentar para sim votarmos em você .
CONCORDO COM TUDO, TA DE PARABENS ISSO TUDO QUE DISSE É MAIS PURA VERDADE, ELE TAMBÉM ME PROMETEU E NÃO ME AJUDOU E DEUS O CASTIGOU TALVEZ SEJA MELHOR MUDAR MESMO ESTOU SENDO PERSEGUIDO DESDE QUE O WASHINGTON REIS ENTROU, PELO EX SUB SECRETÁRIO ALTAIR QUE DEIXOU O FILHO PRA CONTINUAR MANDANDO CARA DE PAU, FICA MANDANDO DOM MESMO JEITO.
COMO PODE SENHOR PREFEITO WASHINGTON REIS COLOCAR UM IGNORANTE COMO "ALTAIR FILHO" QUE TE AJUDOU A TE DERRUBAR COM SUAS IGNORÂNCIAS COM OS GUARDAS MUNICIPAIS E PESSOAS NAS RUAS, UM CARA SEM CULTURA UM TROGLODITA E BEM FEITO NÃO GANHOU PRA VEREADOR QUEM VAI VOTAR NUM IGNORÂNTE COMO ESSE SÓ QUEM NÂO CONHECE.
VAI COM DEUS ALTAIR OU COM O DEMO.
BEM FEITO PREFEITO WASHINGTON REIS DEUS TE CASTIGOU DISSE TER ASSINADO O PLANO DE CARGOS E SÁLARIOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS E ATÉ AGORA NADA SÃO 4 ANOS SERÁ QUE TA NA GAVETA ESPERO QUE AMADUREÇA COM ESSAS MENTIRAS FAZ MAL SABE DA AZAR.
NÃO IRIA SAIR NADA DO SEU BOLSO.
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