EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2008
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2008
A Prefeitura Municipal de Duque de Caxias através da Comissão Permanente de Licitações, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de Concorrência Pública, sob o nº 003/2008, do tipo menor preço em regime de execução indireta por empreitada por preço unitário, devendo os interessados proceder à apresentação dos envelopes contendo os documentos para habilitação e proposta de preço, para abertura na forma prevista e determinada neste instrumento, seus anexos e no processo administrativo nº 050.009/2008.
A presente licitação será regida pelas disposições contidas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e, no que couber, por toda legislação aplicável à espécie.
1. OBJETO
A presente licitação tem por objeto contratação de empresa(s) especializada(s) para a execução de obras para Implantação do Parque da Cidade, no bairro Parque Duque, 1º distrito de Duque de Caxias, com o fornecimento de materiais, conforme as descrições e as especificações contidas nos anexos deste edital.
2. HORÁRIO, DATA E LOCAL DA LICITAÇÃO
2.1. A presente licitação terá início às 10:00 (dez) horas, do dia 05 (cinco) de agosto de 2008, na Sala de Licitações, localizada no edifício-sede da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, situado na Alameda Esmeralda, 206, Jardim Primavera, 2o Distrito de Duque de Caxias/RJ.
2.2. Se na data antes indicada, por qualquer razão, não houver expediente no âmbito da unidade administrativa promotora, a realização do certame fica automaticamente transferida para o primeiro dia útil a seguir, mantido o mesmo horário e local, independentemente de qualquer notificação aos interessados.
2.3. Independentemente da ressalva quanto aos recursos orçamentários e financeiros necessários à implementação do objeto da presente licitação, previsto no item 3.2 deste ato convocatório, os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste Edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos junto à Comissão Permanente de Licitação, instalada no Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias (Alameda Esmeralda, 206, Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ), ou através do telefax nº (21) 2776-1965, de segunda à sexta-feira, das 09 às 17 horas.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2008
A Prefeitura Municipal de Duque de Caxias através da Comissão Permanente de Licitações, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de Concorrência Pública, sob o nº 003/2008, do tipo menor preço em regime de execução indireta por empreitada por preço unitário, devendo os interessados proceder à apresentação dos envelopes contendo os documentos para habilitação e proposta de preço, para abertura na forma prevista e determinada neste instrumento, seus anexos e no processo administrativo nº 050.009/2008.
A presente licitação será regida pelas disposições contidas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e, no que couber, por toda legislação aplicável à espécie.
1. OBJETO
A presente licitação tem por objeto contratação de empresa(s) especializada(s) para a execução de obras para Implantação do Parque da Cidade, no bairro Parque Duque, 1º distrito de Duque de Caxias, com o fornecimento de materiais, conforme as descrições e as especificações contidas nos anexos deste edital.
2. HORÁRIO, DATA E LOCAL DA LICITAÇÃO
2.1. A presente licitação terá início às 10:00 (dez) horas, do dia 05 (cinco) de agosto de 2008, na Sala de Licitações, localizada no edifício-sede da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, situado na Alameda Esmeralda, 206, Jardim Primavera, 2o Distrito de Duque de Caxias/RJ.
2.2. Se na data antes indicada, por qualquer razão, não houver expediente no âmbito da unidade administrativa promotora, a realização do certame fica automaticamente transferida para o primeiro dia útil a seguir, mantido o mesmo horário e local, independentemente de qualquer notificação aos interessados.
2.3. Independentemente da ressalva quanto aos recursos orçamentários e financeiros necessários à implementação do objeto da presente licitação, previsto no item 3.2 deste ato convocatório, os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste Edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos junto à Comissão Permanente de Licitação, instalada no Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias (Alameda Esmeralda, 206, Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ), ou através do telefax nº (21) 2776-1965, de segunda à sexta-feira, das 09 às 17 horas.
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